Prefeitura contingencia R$ 100 milhões no orçamento para equilibrar contas

Prefeitura contingencia R$ 100 milhões no orçamento para equilibrar contas

Em coletiva de imprensa na tarde desta quarta-feira (2), o prefeito Gilmar Machado, o secretário municipal de Gestão Estratégica, Ciência e Tecnologia, Vitorino Alves, e o secretário interino de Finanças, Luciano Freitas, anunciaram um contigenciamento de quase 10% nos recursos livres do orçamento do muncípio de 2016. A medida visa o equilíbrio das contas públicas diante da crise econômica e segue a linha de contenção de despesas adotada pelos governos estadual e federal. Em contrapartida, o Município espera melhorar a arrecadação com a vinda de novos investimentos do Estado e da iniciativa privada (leia mais abaixo).

O bloqueio nas despesas será de R$ 100 milhões a ser executado até novembro, num primeiro momento. Desse montante, 20% são nas despesas de capital e 80% nas despesas de custeio. O contingencimanento fará o Executivo trabalhar com o mesmo montante executado no orçamento de 2015, ou seja, R$ 1,8 bilhão. O valor desconsidera as autarquias com receitas específicas Dmae e Ipremu, que têm orçamentos de R$ 350 milhões e R$ 200 milhões, respectivamente.

O prefeito esclareceu que no final de maio será feita a revisão da situação a partir das receitas do IPVA e do IPTU, este último a ser gerado em abril. “O contingenciamento é para garantir a regularidade dos pagamentos dos nossos servidores e fornecedores. Mas já está marcado para maio uma nova revisão. Estou trabalhando com os números de janeiro e fevereiro quando tivemos queda, principalmente do ICMS, que é nosso principal recurso”, disse Gilmar Machado.

A revisão que será realizada em maio normalmente é feita em outubro, quando se avalia o fechamento do caixa para o final do ano. “Todas as secretarias que não conseguem executar as licitações e continuar os projetos devem paralisar e continuar no ano seguinte. Mas neste ano não faremos isso em outubro, e sim em maio. Até dia 31 de maio as obras que estiverem previstas no orçamento e não tiverem licitação concluída não acontecerão mais esse ano”, explicou o prefeito.

Segundo o secretário interino de Finanças, Luciano Freitas, o cenário do fluxo de caixa da prefeitura é melhor do que estava no final de 2015, apesar do déficit de R$ 5 milhões na arrecadação de ICMS no comparativo entre o primeiro bimestre de 2016 e o do ano passado. “Nossa situação atual é melhor que a de dezembro e isso se deve ao IPVA e as ações efetivas da Secretaria de Finanças, como programa de quitação de dívidas de IPTU e ISS de exercícios anteriores”, destacou.

O secretário municipal de Gestão Estratégica, Ciência e Tecnologia, Vitorino Alves, tranquilizou a população sobre as grandes obras em execução. “Toda a ação administrativa está focada nas obras em andamento para dar maior celeridade aos trabalhos e concluí-las”. Uma das medidas para acelerar as obras será a medição dos trabalhos a cada 15 dias.

Compõem a lista de obras que estão mantidas: UPA Pacaembu; corredores estruturais de ônibus; liberação de projetos e licitação de viadutos sobre a avenida Rondon Pacheco; sede do Dmae; sede do Procon; saneamento e expansão de abastecimento; obras habitacionais.

De acordo com Vitorino Alves, para manter o corte das despesas de custeio, haverá maior rigor no controle de horas extras e convênios. Já as contratações de novos servidores só serão feitas em casos de substituição de profissionais nas áreas de saúde, educação e assistência social.

Investimentos

A expectativa é que a arrecadação melhore no período da revisão, devido ao recolhimento de tributos e também da aplicação de recursos pelo Estado na atração de investimentos privados. A Companhia de Desenvolvimento Econômico do Estado de Minas Gerais (Codemig), responsável pela gestão de distritos industriais (D.I.) lançou no ano passado o Programa de Revitalização e Modernização desses espaços. A intenção é aprimorar o desenvolvimento industrial em Minas Gerais, com a vinda de novas empresas e melhores condições de competitividade. A Codemig tem R$ 550 milhões para o programa e parte dessa verba será investida na revitalização do D. I. de Uberlândia até abril deste ano.

Outro atrativo para alavancar a economia da cidade será o investimento da Fundação de Amparo à Pesquisa do Estado de Minas Gerais (Fapemig), que vai apoiar a criação de um hub digital no empreendimento Granja Marileusa, na região leste de Uberlândia. A assinatura para participar do programa Minas Digital deve ocorrer até o final de março e vai fomentar o setor de ciência, tecnologia e inovação. O programa conta com aporte de mais de R$ 1 bilhão a serem investidos em 10 anos para transformar o estado em referência mundial no campo da inovação e da educação tecnológica.