sexta-feira, 26 de fevereiro de 2016

Câmara Municipal de Uberlândia

Projetos são aprovados durante última reunião de fevereiro


Primeira discussão e votação

Projeto de Lei 1429/2016 (016/2016), de autoria do prefeito municipal, que altera a denominação da entidade que menciona, constante do Anexo II da Lei Nº. 12.348, de 28 de dezembro de 2015, que “dispõe sobre a concessão de subvenções sociais, auxílios e contribuições e a transferência de recursos às entidades que menciona para o Exercício de 2016 e dá outras providências”. Aprovado por 20 votos favoráveis. Seis ausências.

Segunda votação e redação final

Projeto de Lei 1403/2016 (009/16), de autoria do vereador Mário Milkem, que inclui no calendário oficial de datas e eventos do Município de Uberlândia o Dia do Aniversário do Bairro Brasil.

Projeto de Lei 1239/2015 (1018/15), de autoria da vereadora Flávia Carvalho, que restringe o uso de telefones celulares e outros aparelhos nas salas de aula das escolas públicas e privadas da rede de ensino básico do Município de Uberlândia.

Projeto de Lei 1400/2016 (006/16), de autoria do vereador Mário Milkem, que inclui no calendário oficial de datas e eventos do Município de Uberlândia o Dia do Motorista de Ônibus.

Projeto de Lei 1404/2016 (010/16), de autoria do vereador Mário Milkem, que inclui no calendário oficial de datas e eventos do Município de Uberlândia o Dia do Cobrador de Ônibus.

Projeto de Lei 1312/2015 (1125/15), de autoria da vereadora Flávia Carvalho, que dispõe sobre a padronização das cores de imóveis públicos pertencentes e/ou mantidos pelo Município de Uberlândia.

Frederico Queiroz
Departamento de Comunicação Social
Câmara Municipal de Uberlândia
Tel.: 3239-1130 / 3239-1131 / 3239-1174

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