Projetos encaminhados para comissões:

Projetos encaminhados para comissões:


PL 1306/2015 (1122) FLÁVIA CARVALHO
DISPÕE SOBRE INSTITUIÇÃO DO PROGRAMA ADOTE UM PONTO DE ÔNIBUS NO MUNICÍPIO E DÁ OUTRAS PROVIDÊNCIAS.

PL 1312/2015 (1125) FLÁVIA CARVALHO
DISPÕE SOBRE A PADRONIZAÇÃO DAS CORES DE IMÓVEIS PÚBLICOS PERTENCENTES E/OU MANTIDOS PELO MUNICÍPIO DE UBERLÂNDIA.

PL 1357/2015 (1211) LUÍS CLÁUDIO GALASSI
DISPÕE SOBRE A PRIORIDADE NA TRAMITAÇÃO E JULGAMENTO DOS PROCEDIMENTOS ADMINISTRATIVOS NO MUNICÍPIO DE UBERLÂNDIA EM QUE FIGURE COMO PARTE PESSOA COM IDADE IGUAL OU SUPERIOR A SESSENTA ANOS OU PORTADORA DE DOENÇA GRAVE E DÁ OUTRAS PROVIDÊNCIAS.

PL 1377/2015 (161) PREFEITO MUNICIPAL
REVOGA A LEI Nº 9.860, DE 12 DE JUNHO DE 2008, QUE “DESAFETA DO DOMÍNIO PÚBLICO E AUTORIZA CONCEDER DIREITO REAL DE USO DO IMÓVEL QUE ESPECIFICA À TERRA FÉRTIL E DÁ OUTRAS PROVIDÊNCIAS”.

PL 1378/2015 (164) PREFEITO MUNICIPAL
INSTITUI O PROJETO IR E VIR NO MUNICÍPIO DE UBERLÂNDIA E DÁ OUTRAS PROVIDÊNCIAS.

PL 1379/2015 (171) PREFEITO MUNICIPAL
CRIA O CORO DOS SERVIDORES PÚBLICOS DO MUNICÍPIO DE UBERLÂNDIA E DÁ OUTRAS PROVIDÊNCIAS.

PL 1380/2015 (173) PREFEITO MUNICIPAL
AUTORIZA TRANSFERÊNCIA DE RECURSOS DO ORÇAMENTO DA SECRETARIA MUNICIPAL DE DESENVOLVIMENTO SOCIAL E TRABALHO À ENTIDADE QUE MENCIONA, NO VALOR DE R$ 145.063,00 E DÁ OUTRAS PROVIDÊNCIAS.

PL 1381/2015 (174) PREFEITO MUNICIPAL
INSTITUI O PROGRAMA INTEGRAR E INCLUIR NO MUNICÍPIO DE UBERLÂNDIA E DÁ OUTRAS PROVIDÊNCIAS.

PL 1382/2015 (1227) DR. MÁRIO MILKEM
INCLUI NO CALENDÁRIO OFICIAL DE DATAS E EVENTOS DO MUNICÍPIO DE UBERLÂNDIA A PARADA DO ORGULHO LGBT.