1 AGENCIA DE NOTICIAS SONORIZADA INTERCONTINENTAL: Câmara Municipal de Uberlândia

quinta-feira, 15 de outubro de 2015

Câmara Municipal de Uberlândia

Projetos são aprovados durante a última reunião de outubro

Primeira discussão e votação

Projeto de Lei 1309/2015, de autoria do prefeito municipal, que abre crédito suplementar no orçamento da Secretaria Municipal de Desenvolvimento Social e Trabalho no valor de R$190.000,00, autoriza a transferência de recursos às entidades que menciona e dá outras providências. Aprovado por 22 votos favoráveis. Nove ausências.

Projeto de Lei, de autoria do prefeito municipal, que abre crédito suplementar no orçamento da Secretaria Municipal de Serviços Urbanos no valor de R$ 8.966.346,00 e dá outras providências. Aprovado por 21 votos favoráveis. Cinco ausências.

Projeto de Lei, de autoria do prefeito municipal, que autoriza transferência de recursos do orçamento da Secretaria Municipal de Educação às entidades que menciona no valor de R$1.779.596,37 e dá outras providências. Aprovado por 21 votos favoráveis. Cinco ausências.

Discussão única e votação

Projeto de Decreto Legislativo 304/2015, de autoria do vereador William Alvorada, que concede Título de Cidadão Honorário ao Sr. Bruno Massahud.

Projeto de Lei 1285/2015, de autoria do vereador Silésio Miranda, que considera de utilidade pública a entidade sociedade civil “Esporte Clube Voluntários”.

Projeto de Decreto Legislativo 307/2015, de autoria do vereador Ismar Prado, que concede Título de Cidadão Honorário ao Dr. Walter Eurípedes de Oliveira Júnior.

Projeto de Lei 1293/2015, de autoria da vereadora Jerônima Carlesso, que considera entidade de utilidade pública a Apac – Associação de Proteção e Assistência às Condenadas Femininas de Uberlândia e região – MG.

Projeto de Decreto Legislativo 306/2015, de autoria do vereador Helvico José de Queiroz Júnior – Vico, que concede Título de Cidadão Honorário ao Sr. Jorge Sebastião da Silva - “Jorge Chamberlain”.

Projeto de Decreto Legislativo 310/2015, de autoria da vereadora Flávia Carvalho, que concede Título de Cidadão Honorário ao Sr. Gilberto Resende Sobrinho.

Projeto de Decreto Legislativo 311/2015, de autoria da vereadora Flávia Carvalho, que concede Título de Cidadão Honorário ao Dr. Eduardo Henrique Lemos.

Projeto de Decreto Legislativo 308/2015, de autoria da vereadora Flávia Carvalho, que concede Título de Cidadão Honorário ao Dr. Helder Paulo Carneiro.

Projeto de Lei 1289/2015, de autoria do vereador Vilmar Resende, que denomina de Rua Alfredo Fonseca Marquez o logradouro público que especifica.

Projeto de Lei 1292/2015, de autoria do vereador Dr. Mário Milkem, que denomina de Rua Doralice Mendes Mariano o logradouro público que especifica.

Projeto de Lei 1299/2015, de autoria do vereador Silésio Miranda, que considera de utilidade pública a entidade “Sindicato dos Trabalhadores no Transporte Coletivo Urbano de Passageiros de Uberlândia”.

Projeto de Decretos Legislativo 309/2015, de autoria da vereadora Flávia Carvalho, que concede Título de Cidadão Honorário ao Dr. André Vinícius Corazza.

Projeto de Lei 1294/2015, de autoria do vereador Mário Milkem, que denomina de Rua Norton Regal Pereira o logradouro público que especifica.

Projeto de Lei 1297/2015, de autoria do vereador Vilmar Resende, que denomina de “Rua Nelson Pires Defensor” o logradouro público que especifica.

Projeto de Lei 1296/2015, de autoria do vereador Rodi Nei Borges, que denomina de Rua “Osvaldo Gomes de Lima”, o logradouro público que especifica.

Segunda votação e redação final

Projeto de Lei 1308/2015, de autoria do prefeito municipal, que cria o Fundo Municipal de Esportes, altera o Art. 9º da Lei Nº. 7.082, de 23 de março de 1998, e suas alterações, que “cria o Conselho Municipal de Esportes e dá outras providências”.

Projeto de Lei 1269/2015, de autoria do vereador Dr. Mário Milkem, que inclui no calendário oficial do Município de Uberlândia o 'Dia Municipal do Cuidador de Idosos'. Aprovado por maioria simples, votação simbólica.

Projeto de Lei 1304/2015, de autoria da vereadora Michele Bretas, que institui a “Semana de Conscientização e Prevenção à Alienação Parental”. Aprovado por maioria simples, votação simbólica com emendas às folhas 04.