Câmara Municipal de Uberlândia

 Projetos são aprovados durante a décima reunião de abril

Segunda votação e redação final

         Projeto de Lei 1110/2015, de autoria do prefeito municipal, que institui o Programa de Preceptoria na Rede Pública de Saúde do Município de Uberlândia e dá outras providências. Aprovado por maioria absoluta. Votação nominal por 14 votos favoráveis. Doze ausências.

        Projeto de Lei 1134/2015, de autoria do prefeito municipal, que abre crédito especial no orçamento da Fundação de Excelência Rural de Uberlândia - Ferub - no valor de R$ 434.083,85 e dá outras providências. Aprovado por 14 votos favoráveis. Doze ausências.

Projeto de Lei 1135/2015, de autoria do prefeito municipal, que abre crédito especial no orçamento da Secretaria Municipal de Educação no valor de R$ 7.417.417,06 e dá outras providências. Aprovado por 15 votos favoráveis. Onze ausências.

         Projeto de Lei 1136/2015, de autoria do prefeito municipal, que altera a Lei Nº. 12.052, de 19 de dezembro de 2014, que “dispõe sobre a concessão de subvenções sociais, auxílios e contribuições e a transferência de recursos às entidades que menciona para o Exercício de 2015 e dá outras providências”. Aprovado por 16 votos favoráveis. Dez ausências.

        Projeto de Lei 1139/2015, de autoria do prefeito municipal, que cria as escolas municipais de educação infantil que menciona, altera a Lei Delegada Nº. 044, de 05 de junho de 2009, e suas alterações e dá outras providências. Aprovado por 15 votos favoráveis. Onze ausências.

Primeira discussão e votação

         Projeto de Lei 1141/2015, de autoria do prefeito municipal, que autoriza a construção de praça e escola municipal no Bairro Granada e dá outras providências. Aprovado por 18 votos favoráveis. Oito ausências.

       Projeto de Decreto Legislativo 246/2015, de autoria do vereador Leles Lima, que concede Título de Cidadão Honorário ao senhor Alex Laerte Garrido. Aprovado por maioria simples, votação simbólica.

       Projeto de Decreto Legislativo 245/2015, de autoria do vereador Leles Lima, que concede Título de Cidadão Honorário ao senhor Deivid Eduardo Borges. Aprovado por maioria simples, votação simbólica.

         Projeto de Lei 1112/2015, de autoria da vereadora Flávia Carvalho, que institui a Semana da Saúde Bucal nas escolas públicas e insere no calendário oficial do município o Dia Municipal da Saúde Bucal e dá outras providências. Aprovado por maioria simples, votação simbólica, com substitutivo às folhas 08.

        Projeto de Lei 1124/2015, de autoria da vereadora Gláucia da Saúde, que dispõe sobre a instituição da Semana de Conscientização sobre o Ruído no Município de Uberlândia e dá outras providências. Aprovado por maioria simples, votação simbólica.

Reunião extraordinária

Segunda votação e redação final

         Projeto de Lei 1124/2015, de autoria da vereadora Gláucia da Saúde, que dispõe sobre a instituição da Semana de Conscientização sobre o Ruído no Município de Uberlândia e dá outras providências. Aprovado por maioria simples, votação simbólica.

         Projeto de Lei 1141/2015, de autoria do prefeito municipal, que autoriza a construção de praça e escola municipal de ensino infantil no Bairro Granada e dá outras providências. Aprovado por 19 votos favoráveis. Sete ausências.

         Projeto de Lei 1112/2015, de autoria da vereadora Flávia Carvalho, que institui a Semana da Saúde Bucal nas escolas públicas e insere no calendário oficial do município o Dia Municipal da Saúde Bucal e dá outras providências. Aprovado por maioria simples, votação simbólica, com substitutivo às folhas 08.

           

Frederico Queiroz

Departamento de Comunicação Social

Câmara Municipal de Uberlândia

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