Câmara Municipal de Uberlândia

 Projetos são aprovados durante a nona reunião ordinária de outubro

  

Segunda votação e redação final

Projeto de Lei 243/13, de autoria do vereador Celso Santos, que institui o Dia do Produtor Rural a ser comemorado no Município de Uberlândia no dia 07 de julho. Aprovado por maioria simples, votação simbólica.

Projeto de Lei 802/14, de autoria do vereador Marquinho do Mega Box, que institui no Calendário Oficial do Município de Uberlândia o Dia Municipal de Combate à Dengue e dá outras providências. Aprovado por maioria simples, votação simbólica.

Discussão única e votação

Projeto de Decreto Legislativo 202/14, de autoria do vereador William Alvorada, que concede Título de Cidadão Honorário ao Sr. Denilson Aparecido Martins.

Projeto de Decreto Legislativo 206/14, de autoria do vereador Wilson Pinheiro, que concede Título de Cidadã Honorária à “Dra. Gilda Helena de Melo”.

Projeto de Decreto Legislativo 207/14, de autoria do vereador Rodi Borges, que concede Título de Cidadão Honorário ao Sr. Sebastião Freitas Sobrinho.

Projeto de Decreto Legislativo 209/14, de autoria do vereador Rodi Borges, que concede Diploma de Honra ao Mérito à Madeireira Cachoeira.

Projeto de Decreto Legislativo 208/14, de autoria do vereador Marquinho do Mega Box, que concede Título de Cidadão Honorário ao Sr. Antônio Sérgio do Amaral Marra.

Projeto de Lei 936/14, de autoria do vereador Isac Cruz, que denomina de “Rua Sebastião Mariano de Souza” o logradouro público que especifica.

Primeira discussão e votação

Projeto de Lei 954/14, de autoria do prefeito municipal, que autoriza o Município de Uberlândia a participar do Consórcio Público Intermunicipal de Desenvolvimento Sustentável do Triângulo Mineiro e Alto Paranaíba - Cides - ratifica a subscrição do protocolo de intenções e dá outras providências. Aprovado por 17 votos favoráveis. Nove ausências.

Projeto de Lei 955/14, de autoria do prefeito municipal, que altera o Anexo V – programas de governo e o Anexo VI – metas e prioridades para 2014 da Lei N°. 11.676 de 27 de dezembro de 2013 – Plano Plurianual – PPA 2014-2017, abre crédito especial no orçamento da Secretaria Municipal de Governo no valor de R$7.979,30, autoriza a transferência de recursos ao Consórcio Público Intermunicipal de Desenvolvimento Sustentável do Triângulo Mineiro e Alto Paranaíba - Cides - e dá outras providências. Aprovado por 21 votos favoráveis. Seis ausências.

Projeto de Lei 957/14, de autoria do prefeito municipal, que autoriza a transferência de recursos do orçamento da Secretaria Municipal de Desenvolvimento Social e Trabalho às entidades que menciona no valor de R$ 355.800,00 e dá outras providências. Aprovado por 15 votos favoráveis. Onze ausências.

Projeto de Lei 953/14, de autoria do prefeito municipal, que abre crédito suplementar no orçamento da Empresa Municipal de Apoio e Manutenção – Emam - no valor de R$1.470.000,00 e dá outras providências. Aprovado por 20 votos favoráveis. Seis ausências.

Projeto de Lei 956/14, de autoria do prefeito municipal, que altera o Anexo V – programas de governo e o Anexo VI – metas e prioridades para 2014 da Lei N°. 11.676 de 27 de dezembro de 2013 – Plano Plurianual – PPA 2014-2017 - abre crédito especial no orçamento da Secretaria Municipal de Saúde no valor de R$ 374.046,74 e dá outras providências. Aprovado por 18 votos favoráveis. Oito ausências.

Votação adiada

Projeto de Lei 632/14, de autoria da vereadora Michele Bretas, que dispõe sobre a manutenção de instalações e equipamentos de sistema de climatização de ambientes.

Frederico Queiroz

Departamento de Comunicação Social

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