Câmara Municipal de Uberlândia

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Projetos aprovados durante oitava reunião de maio

Segunda votação e redação final

Projeto de Lei 1503/2016 (045/16), de autoria do prefeito municipal, que altera o Anexo V – programas de governo da Lei N°. 11.676, de 27 de dezembro de 2013, o Anexo III da Lei Nº. 12.231, de 5 de agosto de 2015, Lei de Diretrizes Orçamentárias – LDO - 2016, abre crédito especial no orçamento da Secretaria Municipal de Cultura no valor de R$ 43.750,00 e dá outras providências. Aprovado por 17 votos favoráveis. Nove ausências. Projeto de Lei 1501/2016 (041/16), de autoria do prefeito municipal, que abre crédito especial no orçamento da Empresa Municipal de Apoio e Manutenção – Emam - no valor de R$ 134.039,19 e dá outras providências. Aprovado por 17 votos favoráveis. Nove ausências. Projeto de Lei 1502/216 (043/16), de autoria do prefeito municipal, que abre crédito especial no orçamento da Secretaria Municipal de Desenvolvimento Econômico e Turismo no valor de R$ 113.940,01 e dá outras providências. Aprovado por 16 votos favoráveis. Dez ausências. Discussão única e votação Projeto de Lei 1504/2016 (122/16), de autoria do vereador Helvico Queiroz – Vico, que altera a ementa e o Art. 1º da Lei Nº. 6670, de 21 de junho de 1996, que considera de utilidade pública a entidade que menciona. Aprovado por maioria simples. Votação simbólica. Projeto de Decreto Legislativo 384/2016 (116/16), de autoria do vereador Alexandre Nogueira, que concede Titulo de Cidadão Honorário ao Sr. Evandro de Miranda Neves. Aprovado por maioria simples. Votação simbólica. Projeto de Decreto Legislativo 385/2016 (121/16), de autoria do vereador Wilson Pinheiro, que concede Titulo de Cidadão Honorário à Sra. Maísa Ferreira Guimarães Pires. Aprovado por maioria simples. Votação simbólica.  Primeira discussão e votação Projeto de Lei 1505/2016 (046/16), de autoria do prefeito municipal, que abre crédito especial no orçamento da Secretaria Municipal de Saúde no valor de R$ 1.596.817,77 e dá outras providências. Aprovado por 20 votos favoráveis. Seis ausências. Frederico Queiroz Departamento de Comunicação Social Câmara Municipal de Uberlândia Tel.: 3239-1130 / 3239-1131 / 3239-1174