Câmara Municipal de Uberlândia

 Projetos são aprovados durante a sétima reunião de setembro

  

Segunda votação e redação final

Projeto de Lei 892/2014, de autoria do prefeito municipal, que abre crédito suplementarno orçamento da Secretaria Municipal de Saúde no valor de R$ 7.740.000,00, autoriza transferência de recursos à SPDM – Associação Paulista para o Desenvolvimento da Medicina e dá outras providências. Aprovado por 18 votos favoráveis. Oito ausências.

Projeto de Lei 890/2014, de autoria do prefeito municipal, que altera o Anexo V – programas de governo e o Anexo VI – metas e prioridades para 2014 da Lei Nº. 11.676, de 27 de dezembro de 2013 – Plano Plurianual – PPA 2014-2017, abre crédito especial no orçamento da Secretaria Municipal de Serviços Urbanos no valor de R$ 120.000,00 e dá outras providências. Aprovado por 17 votos favoráveis. Nove ausências.

Projeto de Lei 888/2014, de autoria do prefeito municipal, que altera o Anexo V – programas de governo e o Anexo VI – metas e prioridades para 2014 da Lei Nº. 11.676, de 27 de dezembro de 2013 – Plano Plurianual – PPA 2014-2017, abre crédito especial no orçamento da Secretaria Municipal de Obras no valor de R$ 246.000,00 e dá outras providências. Aprovado por 18 votos favoráveis. Oito ausências.

Projeto de Lei 891/2014, de autoria do prefeito municipal, que abre crédito suplementarno orçamento da Secretaria Municipal de Saúde no valor de R$ 53.000,00, autoriza transferência de recursos à SPDM – Associação Paulista para o Desenvolvimento da Medicina e dá outras providências. Aprovado por 18 votos favoráveis. Oito ausências.

Projeto de Lei 889/2014, de autoria do prefeito municipal, que altera o Anexo V – programas de governo e o Anexo VI – metas e prioridades para 2014 da Lei Nº. 11.676, de 27 de dezembro de 2013 – Plano Plurianual – PPA 2014-2017, abre crédito especial no orçamento da Secretaria Municipal de Educação no valor de R$ 851.000,00 e dá outras providências. Aprovado por 18 votos favoráveis. Oito ausências.

Primeira discussão e votação

Projeto de Lei 666/2014, de autoria do vereador Doca Mastroiano, que institui no calendário oficial do Município de Uberlândia o Dia Municipal da Micro e Pequena Empresa a ser comemorado anualmente no dia 05 de outubro. Aprovado por maioria simples, votação simbólica.

Projeto de Lei 701/2014, de autoria da vereadora Gláucia da Saúde, que institui o Dia Municipal de Conscientização da Violência Contra o Idoso no Município de Uberlândia e dá outras providências. Aprovado por maioria simples, votação simbólica.

Projeto de Lei 877/2014, de autoria do prefeito municipal, que abre crédito especial no orçamento da Secretaria Municipal de Trânsito e Transportes no valor de R$ 1.354.000,00 e dá outras providências. Aprovado por 19 votos favoráveis. Sete ausências.

Projeto de Lei 886/2014, de autoria do prefeito municipal, que altera o § 2º do Artigo 2º da Lei Nº. 11.607, de 9 de dezembro de 2013, que “dispõe sobre a concessão de incentivos à emissão de nota fiscal de serviços eletrônica – NFS-E, altera o Anexo V – programas de governo da Lei Nº. 10.361, de 16 de dezembro de 2009 – Plano Plurianual 2010-2013, o Anexo III da Lei Nº. 11.152, de 26 de junho de 2012 – Lei de Diretrizes Orçamentárias – LDO 2013, abre crédito especial no orçamento da Secretaria Municipal de Finanças no valor de R$ 141.600,00 e dá outras providências”. Aprovado por 17 votos favoráveis. Nove ausências.

Projeto de Lei 894/2014, de autoria do prefeito municipal, que desafeta do domínio público e autoriza o Município de Uberlândia a outorgar concessão de uso de parte do imóvel que especifica, mediante licitação, para o fim que menciona e dá outras providências. Aprovado por 18 votos favoráveis. Oito ausências.

Projeto de Lei 885/2014, de autoria do prefeito municipal, que altera o Anexo V – programas de governo e o Anexo VI – metas e prioridades para 2014 da Lei Nº. 11.676, de 27 de dezembro de 2013 – Plano Plurianual – PPA 2014-2017, abre crédito especial no orçamento da Secretaria Municipal de Desenvolvimento Social e Trabalho no valor de R$ 33.594,21 e dá outras providências. Aprovado por 17 votos favoráveis. Nove ausências.

Projeto de Lei 887/2014, de autoria do prefeito municipal, que abre crédito suplementar no orçamento da Secretaria Municipal de Desenvolvimento Social e Trabalho no valor de R$ 47.865,34 e dá outras providências. Aprovado por 15 votos favoráveis. Onze ausências.

Projeto de Lei 896/2014, de autoria do prefeito municipal, que altera o Anexo V – programas de governo e o Anexo VI – metas e prioridades para 2014 da Lei Nº. 11.676, de 27 de dezembro de 2013 – Plano Plurianual – PPA 2014-2017, abre crédito especial no orçamento da Secretaria Municipal de Saúde no valor de R$ 265.000,00 e dá outras providências. Aprovado por 15 votos favoráveis. Onze ausências.

Projeto de Lei 897/2014, de autoria do prefeito municipal, que abre crédito suplementar no orçamento da Secretaria Municipal de Saúde no valor de R$ 6.674.000,00, autoriza a transferência de recursos à Universidade Federal de Uberlândia - UFU - e dá outras providências. Aprovado por 16 votos favoráveis. Dez ausências.

Frederico Queiroz

Departamento de Comunicação Social

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