Câmara Municipal de Uberlândia

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Nenhum projeto aprovado durante a primeira reunião de julho

Primeira discussão e votação

Projeto de Lei 1540/16 (060/16), de autoria do prefeito municipal, que altera a Lei Nº. 12.182, de 20 de maio de 2015, que “dispõe sobre o Programa Municipal de Incentivo à Cultura – Pmic, o Fundo Municipal de Cultura – FMC, e a Comissão de Avaliação e Seleção – Cas, revoga as leis Nº. 9.274, de 19 de julho de 2006, Nº. 10.203, de 23 de julho de 2009, Nº. 10.248, de 28 de agosto de 2009, e Nº. 10.816, de 16 de junho de 2011, e dá outras providências”. Reprovado por 12 votos favoráveis, 12 ausências e duas abstenções.

Projeto de Lei 1530/2016 (156/16), de autoria da vereadora Flávia Carvalho, que considera entidade de utilidade pública municipal a Associação dos Produtores (SAT) Sem Agrotóxicos de Uberlândia, Triângulo Mineiro e Alto Paranaíba.  Não foi aprovado por falta de quórum.

Frederico Queiroz

Departamento de Comunicação Social

Câmara Municipal de Uberlândia

Tel.: 3239-1130 / 3239-1131 / 3239-1174