Câmara Municipal de Uberlândia

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Destaque do dia

 Projetos são aprovados durante a segunda reunião ordinária de julho

Primeira discussão e votação

Projeto de Lei Ordinária - 00738/2019 - np – Projeto de Lei 969/2019, de autoria do vereador Doca Mastroiano – outros, que institui no Calendário Oficial do Município de Uberlândia a festa da padroeira de Uberlândia – Nossa Senhora do Carmo e dá outras providências. Aprovado por maioria simples. Votação simbólica.

Projeto de Lei Ordinária - 00366/2018 - np – Projeto de Lei 754/2018, de autoria do vereador Pastor Átila, que - dispõe sobre a preferência de assentos em áreas destinadas à alimentação nos shoppings centers e  centro comerciais para as pessoas que especifica no âmbito da Cidade de Uberlândia. Com emenda às folhas 06, 07 e 17, a proposta foi aprovada por maioria simples. Votação simbólica.

Projeto de Lei Ordinária - 00601/2019 - np – Projeto de Lei 882/2019, de autoria do vereador Felipe Felps, que acrescenta os artigos 19-a e 19-b à Lei Nº. 5626, de 13 de agosto de 1992, que dispõe sobre a denominação de próprios públicos e dá outras providências. Com substitutivo às folhas 05 e 06, o projeto foi aprovado por maioria simples. Votação simbólica.

Projeto de Lei Ordinária - 162/2017 – np – Projeto de Lei 137/2017, de autoria do vereador Paulo César (PC), que institui e inclui no calendário oficial de eventos do município o “Dia Municipal dos Protetores de Animais” e dá outras providências. Com emenda às folhas 08, a proposta foi aprovada por maioria simples. Votação simbólica. 

     

Pedido de vista

Projeto de Lei Ordinária - 00599/2019 - np – Projeto de Lei 881/2019, de autoria do vereador Ronaldo Alves, que dispõe sobre a obrigatoriedade dos cartórios estabelecidos no Município de Uberlândia a divulgar os casos de gratuidades e descontos nos serviços do registro público garantidos pela Lei Federal Nº. 6.015/73 e dá outras providências. Com emenda às folhas 05, o projeto foi retirado pelo vereador Vilmar Resende (PSB) por 72 horas.

Atenciosamente, 

Frederico Queiroz 

Jornalista

(34) 3239-1130 / 3239-1131