REPORTAGEM ESPECIAL
Prefeitura assina contrato para construção de mais 5.200 casas
Empreendimento é o maior assinado este ano em todo o país dentro do programa Minha Casa, Minha Vida
Com a presença do Ministro das Cidades, Gilberto Magalhães Occhi, a Prefeitura de Uberlândia deu início nesta quarta-feira (24) ao processo de construção de 5.200 casas do programa Minha Casa, Minha Vida, no setor Oeste da cidade. A assinatura dos contratos teve a presença ainda da Superintendência Regional da Caixa Econômica Federal e das quatro construtoras responsáveis pelos empreendimentos. É o maior contrato assinado em todo o país dentro do programa em 2014. As novas unidades atenderão famílias com renda mensal de até R$ 1.600, correspondente à Faixa I do Minha Casa, Minha Vida.
Junto com as moradias, também serão construídas quatro Escolas Municipais de Educação Infantil (Emei), duas escolas de Ensino Fundamental, duas Unidades Básicas de Saúde – Tipo 2, um CRAS, uma unidade da Rede Crescer e dois parques lineares.
Com esta nova contratação já são 7.376 novas moradias contratadas e em construção no município de Uberlândia, desde o início de 2013, dentro do programa federal. Deste total, 576 unidades do Residencial Tocantins e 1.600 apartamentos do Residencial Córrego do Óleo já estão em fase de construção.
Os investimentos nesses novos empreendimentos habitacionais atingirão cerca de R$ 360 milhões do Minha Casa, Minha Vida, provenientes do Fundo de Arrendamento Residencial (FAR). Contarão ainda com um aporte em infraestrutura, ligado a reforços no sistema de abastecimento de água, esgoto sanitário e melhorias do sistema viário, da ordem R$ 20 milhões, como contrapartida do município. A Prefeitura também será responsável pela realização do processo de seleção das famílias a serem beneficiadas, por equipar, operar e manter os equipamentos sociais (escolas, unidades de saúde, área de lazer) a serem construídos para atender a população das novas moradias e por elaborar e executar o projeto de Trabalho Técnico Social.
A forma como os projetos são elaborados em Uberlândia foi justamente um dos motivos apontados pelo ministro como primordial para o apoio do Ministério das Cidades. “Os projetos são autorizados e os valores liberados quando as prefeituras ou os estados criam projetos bem elaborados e que possam ser, imediatamente, licitados e contratados. Neste caso, Uberlândia é um das referências, uma vez que são projetos que atendem às exigências”, disse Gilberto Occhi.
As casas serão construídas em dois loteamentos distintos – Pequis e Monte Hebron –, organizados em 12 residenciais. Cada unidade será implantada em lote individual e não serão moradias geminadas, conforme compromisso assumido pelo prefeito Gilmar Machado. A Prefeitura teve o cuidado em efetivar os estudos sociais para atender as demandas futuras por equipamentos de educação, saúde e assistência social, atendendo ainda outro compromisso da Administração municipal – de entregar as novas moradias com todos os equipamentos sociais necessários para atender os futuros moradores.
Geração de emprego
Esses novos empreendimentos habitacionais, além de garantir moradia às pessoas de menor poder aquisitivo, contribuirão para geração de emprego e renda para a cidade. Serão cerca de 1.500 empregos diretos e cerca de 2.000 indiretos, fomentando a economia do município. O empreendimento total terá prazo de construção de no máximo 24 meses.
“Quando entregarmos as casas, toda a infraestrutura dos loteamentos estará pronta. Serão construídas quatro escolas de educação infantil, duas escolas de ensino fundamental, duas unidades básicas de saúde, um Centro de Referência em Assistência Social (Cras), uma unidade da Rede Crescer e praças com espaços culturais. Além disso, cada um dos dois loteamentos terá um parque linear que, somadas, as áreas dos dois será maior que a do Parque do Sabiá”, disse o prefeito Gilmar Machado.
O secretário de Habitação, Delfino Rodrigues, destacou que ao chegar à soma de mais de sete mil moradias contratas, chega-se próximo ao número proposto pela atual Administração municipal, que é de construir dez mil casas até o final do ano de 2016. “Vamos rever essa meta porque eu tenho certeza que vamos ultrapassar esses números”, afirmou.
A qualidade de vida nestes novos bairros foi ressaltada pelo secretário de Planejamento Urbano, José Caldeirani. “Tivemos o cuidado de criar loteamentos onde conviverão todas as pessoas que, juntas, utilizarão praças, supermercados, agências bancárias e lotéricas e demais espaços”, disse.
Minas e Brasil
Segundo o ministro Gilberto Magalhães Occhi, em Uberlândia o Ministério das Cidades já garantiu apoios de mais de R$ 3 bilhões. “O programa Minha Casa, Minha Vida é o carro-chefe de onde provêm R$ 3 bilhões, na mobilidade urbana são mais R$ 132 milhões e saneamento básico são R$ 438 milhões”, afirmou o ministro.
Ainda de acordo com o ministro, em Minas Gerais os investimentos do Ministério das Cidades somam mais de R$ 43 bilhões. Somente no Minha Casa, Minha Vida são mais de 355 mil casas em construção, o que equivale a cerca de 10% do que o Brasil está construindo, sendo atualmente em torno de 3,5 milhões. “Em Minas Gerais, no quesito mobilidade urbana os investimentos são de R$ 8 bilhões, em saneamento básico chega-se a quase R$ 9 bilhões e em obras de infraestrutura são atingidos R$ 44 bilhões. É importante termos esta informação sobre o que estamos fazendo em prol dos mineiros”, disse.
Equipamentos Sociais
Os moradores dos Residenciais Pequis terão disponíveis os equipamentos abaixo relacionados, que serão construídos e entregues junto com as 3.200 casas:
• 03 Escolas de Educação Infantil
• 01 Centro de Referência em Assistência Social (CRAS) e 01 unidade da Rede Crescer
• 01 Escola de Ensino Fundamental, com 12 salas
• 01 Unidade Básica da Saúde da Família
• 01 Parque Linear com pista de caminhada, parque infantil e equipamentos de alongamentos ao longo da área verde.
O Residencial Monte Hebron conterá 2.000 unidades habitacionais e as famílias beneficiadas receberão junto com o empreendimento:
• 01 Escolas de Educação Infantil
• 01 Escola de Ensino Fundamental, com 12 salas
• 01 Unidade Básica da Saúde da Família
• 01 Parque Linear com pista de caminhada, parque infantil e equipamentos de alongamentos ao longo da área verde.
Residencial Tocantins deve ser entregue em 2015
As obras do Residencial Tocantins, localizado na região noroeste da cidade, tiveram início em novembro de 2013. Atualmente, a obra está em fase final de construção. Serão entregues 576 apartamentos - faixa 1 (renda de até R$ 1.600), pelo programa Minha Casa, Minha Vida, com recursos do Fundo de Arrendamento Residencial (FAR).
Os investimentos chegam a quase R$ 37,5 milhões. O empreendimento é formado por dois condomínios, com 288 apartamentos cada um. Os apartamentos são de dois quartos, sala, cozinha, área de serviço e uma vaga de estacionamento por unidade. A seleção das famílias foi realizada no último dia 24 de agosto, através de sorteio entre as que atenderam a critérios de prioridades, de acordo com os normativos legais do Ministério das Cidades. A entrega dos apartamentos está prevista para o primeiro semestre de 2015.
Residencial Córrego do Óleo
Estão sendo construídos 1.600 apartamentos no Empreendimento Residencial Córrego do Óleo, localizado na avenida Mississipi, bairro Mansour, zona Oeste de Uberlândia. O investimento total pelo programa federal Minha Casa, Minha Vida no empreendimento é cerca de R$ 104 milhões, sendo que a doação das áreas foi feita pelo Estado e pela União.
A obra foi iniciada em maio de 2014 e tem previsão de 24 meses para entrega. A seleção das famílias beneficiadas neste empreendimento está prevista para o segundo semestre de 2015 e entrega em maio de 2016.
Outros empreendimentos
Cidade Verde - No decorrer de 2013 e 2014 foram entregues 2.464 apartamentos do Cidade Verde I e II (Programa Minha Casa, Minha Vida, faixa II – acima de R$ 1.600 até R$ 3.250 com direito ao subsídio do governo federal).
Jardim Maanaim - Entregues o Residencial Jardim Maanaim com 206 casas, faixa I (renda familiar de até R$ 1600).
Loft Social - Encontra-se em construção o empreendimento Loft Social, de 432 apartamentos, no bairro Jardim Patrícia. A entrega da primeira etapa, que representa 50% dos imóveis, está prevista para dezembro de 2014 e a segunda etapa deverá ser finalizada e entregue em maio de 2015.
Trabalhos Técnicos Sociais
A Secretaria de Habitação implementa os Trabalhos Técnicos Sociais com recursos do FAR, cuja finalidade é trabalhar com as famílias beneficiadas pelo programa Minha Casa, Minha Vida. Esse trabalho visa contribuir com o desenvolvimento comunitário local, com o zelo pelo patrimônio, com o meio ambiente, com encaminhamento das demandas coletivas, na perspectiva de melhorar a qualidade de vida da comunidade.
Nesse trabalho, já foram investidos no Shopping Park um total de R$ 2.138.620,42, trabalho que está em fase final de execução. No empreendimento Jardim Maanaim estão sendo investidos R$ 200.850. Está em fase de licitação o Trabalho Técnico Social para o Residencial Sucupira, que terá investimento de R$ 160.785.
Wângela Jacinto e Marden Rangel
Habitação
